Política de Reembolso

1. Direito de arrependimento em compras on-line

O cliente pode solicitar o cancelamento por arrependimento em até 7 dias corridos contados do recebimento do pedido, conforme regra aplicável a compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

Para que o reembolso seja analisado, o produto deve estar sem uso, sem sinais de violação indevida, com embalagem, acessórios, brindes e componentes recebidos no pedido, quando aplicável.

2. Produtos de higiene, maquiagem, cosméticos e cuidados pessoais

Por segurança e higiene, produtos como maquiagens, cremes, séruns, perfumes, body splash, aplicadores, esponjas, itens íntimos, produtos capilares e demais itens de cuidado pessoal precisam retornar sem uso e com lacre intacto quando houver lacre.

Produtos usados, contaminados, violados, manuseados de forma inadequada ou sem condições mínimas de conferência podem ter o reembolso recusado, exceto quando houver defeito de fabricação comprovado.

3. Produto com defeito, avaria ou item divergente

Quando o cliente receber produto com defeito aparente, vazamento, avaria de transporte, item diferente do comprado, quantidade incorreta ou falta de item, deverá entrar em contato pelos canais oficiais antes de devolver qualquer produto.

Após análise, a loja poderá oferecer troca, reenvio, complemento do item, cupom aceito pelo cliente ou reembolso pelo meio aplicável.

4. Como solicitar reembolso

1. Entre em contato pelo e-mail contato@licelice.com.br ou WhatsApp (11) 92276-9792.
2. Informe número do pedido, nome completo e CPF/CNPJ usado na compra.
3. Explique o motivo da solicitação.
4. Envie fotos ou vídeos quando houver defeito, avaria, embalagem violada, produto errado ou divergência.
5. Aguarde as instruções da loja antes de enviar qualquer item de volta.

5. Envio do produto para análise

Quando for necessário o retorno do produto, a loja informará o procedimento de postagem, coleta, transportadora, Correios, Melhor Envio ou retirada local, conforme disponibilidade e tipo de ocorrência.

6. Frete de devolução

Em caso de defeito, avaria, erro de envio ou item divergente confirmado, a primeira devolução elegível será orientada pela loja sem custo ao cliente. Em arrependimento dentro do prazo legal, o procedimento será informado pelo atendimento antes do envio.

Situações como endereço informado incorretamente, ausência no recebimento, solicitação fora do prazo, produto usado indevidamente ou tentativa de devolução sem autorização podem ter tratamento específico informado ao cliente.

7. Prazo de análise

Após recebermos todas as informações necessárias e, quando aplicável, o produto devolvido, a análise será feita normalmente em até 5 dias úteis. O prazo pode variar caso dependa de transportadora, fotos adicionais, conferência de embalagem ou confirmação de pagamento.

8. Forma e prazo do reembolso

Pix	Após aprovação, o reembolso será solicitado preferencialmente para a mesma titularidade da compra, normalmente em até 5 dias úteis.
Cartão de crédito	Após aprovação, o estorno será solicitado ao intermediador/adquirente. O lançamento na fatura depende também da operadora do cartão e do fechamento da fatura.
Boleto ou transferência	Quando aplicável, a devolução poderá ser feita em conta bancária do titular da compra após confirmação dos dados.
Cupom ou crédito	Somente será usado quando o cliente aceitar expressamente.

9. Reembolso parcial

Pode ocorrer reembolso parcial quando apenas parte do pedido for devolvida, quando houver item faltante, cupom aplicado, desconto proporcional, frete não reembolsável por regra específica informada no checkout ou outra situação validada pelo atendimento.

10. Quando o reembolso pode ser recusado

O reembolso pode ser recusado ou ajustado quando houver uso indevido, produto devolvido diferente do enviado, ausência de acessórios/brindes, dano causado por mau uso, solicitação fora do prazo, produto cosmético violado sem defeito, indício de fraude ou retorno sem autorização.