Política de Privacidade e LGPD

Entenda de forma clara e transparente como coletamos, usamos e protegemos os seus dados, além de como exercer seus direitos legais.

Central de Políticas

A sua privacidade é de extrema importância para nós. É política rigorosa da empresa MARCOS DAVILA MELO ALCANTARA (CNPJ: 65.143.939/0001-50), operando através do site Licelice Stores, respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e as exigências de transparência do Google Merchant Center.

1. Uso de Cookies e Consentimento Explícito

Nós utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação, garantir o funcionamento da loja e exibir anúncios relevantes. No entanto, respeitamos o seu poder de escolha.

Obtenção de Consentimento Explícito:

Toda vez que um usuário entra em nosso site pela primeira vez, um Banner de Cookies é exibido de forma destacada perguntando explicitamente se você aceita ou recusa a coleta de dados. Os cookies de publicidade e remarketing permanecem inativos por padrão e só são ativados caso você clique no botão "Aceitar". Você é plenamente informado sobre a coleta de dados para fins publicitários e pode recusá-la navegando normalmente em nossa loja apenas com os cookies estritamente necessários para o sistema funcionar.

2. Quais Informações Coletamos e a Finalidade

Coletamos dados apenas com o seu conhecimento e para finalidades legais e operacionais rigorosas:

  • Dados de Cadastro e Compra: Nome, E-mail, CPF/CNPJ. Finalidade: Processar seu pedido, emitir nota fiscal, conceder a licença de software e entregar o acesso digital.
  • Informações de Faturamento: Endereço e Telefone/WhatsApp. Finalidade: Processamento em sistemas anti-fraude e comunicação transacional sobre o status do pedido.

3. Ambiente Seguro, Armazenamento e Processamento

A proteção dos seus dados ocorre em todas as etapas: desde o acesso ao site até o armazenamento em nossos servidores web.

Medidas Rígidas de Segurança Adotadas:

  • Segurança no Tráfego (SSL): Nosso site opera sob o protocolo HTTPS com criptografia avançada, garantindo que os dados trafegados entre o seu dispositivo e nosso servidor não possam ser interceptados.
  • Segurança no Armazenamento: Seus dados pessoais são armazenados em servidores seguros, protegidos por firewalls de rede e sistemas ativos de detecção de intrusão. As senhas são gravadas utilizando algoritmos de hash unidirecional (são ilegíveis até mesmo para a nossa equipe).
  • Controle de Acesso Restrito: O acesso ao banco de dados é estritamente limitado aos funcionários autorizados que necessitam dessas informações para processar os pedidos ou prestar suporte técnico.
  • Sigilo Financeiro (PCI Compliance): Nós NÃO armazenamos, processamos ou visualizamos os números do seu cartão de crédito. Todo o processamento financeiro é feito em ambiente blindado diretamente pelas instituições de pagamento homologadas pelo Banco Central.

4. Tratamento de Dados e Seus Direitos (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a você o controle total sobre as suas informações pessoais. É seu direito assegurado por lei:

  • Direito de Acesso e Confirmação: Saber se possuímos dados seus e solicitar uma cópia dessas informações.
  • Direito de Correção: Solicitar a atualização de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Direito de Exclusão (Esquecimento): Solicitar a exclusão definitiva dos seus dados pessoais dos nossos servidores (exceto dados que precisamos manter por obrigação fiscal, como notas fiscais emitidas).
  • Direito de Revogação do Consentimento: Mudar de ideia a qualquer momento sobre a permissão do uso de cookies de publicidade ou envio de e-mails informativos.

Como Exercer Seus Direitos de Forma Simples:

Para acessar, corrigir ou excluir definitivamente os seus dados, estabelecemos um processo acessível, transparente e gratuito. Basta seguir as etapas abaixo:

  1. Envie um e-mail para o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através de: contato@licelice.com.br
  2. No Assunto do e-mail, escreva: "Solicitação LGPD - [Seu Nome]".
  3. No corpo do e-mail, informe o endereço de e-mail utilizado na compra e detalhe a sua solicitação (exemplo: "Desejo receber uma cópia dos meus dados" ou "Desejo que minha conta e meus dados sejam excluídos").
  4. Prazo: Nós confirmaremos o recebimento do seu pedido e realizaremos a ação solicitada dentro do prazo legal máximo de até 15 dias úteis.

5. Controlador de Dados e Contato Oficial

Para qualquer questão jurídica, solicitação LGPD ou dúvida relacionada a esta política, a empresa controladora responsável pelo tratamento dos seus dados é:

  • Razão Social: 65.143.939 MARCOS DAVILA MELO ALCANTARA
  • CNPJ: 65.143.939/0001-50
  • E-mail do Encarregado (DPO): contato@licelice.com.br
  • Endereço Sede: Avenida Josino Vieira de Goes, 730 - Parque Casa de Pedra, São Paulo - SP, CEP: 02319-000

Última atualização destas políticas: 26/05/2026.